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Sabendo que a obrigação tributária é principal ou acessór...

#Questão 753769 - Direito Tributário, Obrigação tributária, Banca não informada, 0000, ,

Sabendo que a obrigação tributária é principal ou acessória, assinale a alternativa CORRETA:

A) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto exclusivamente o pagamento de tributo.

B) A obrigação acessória não pode converter-se em obrigação principal, haja vista a penalidade pecuniária cominada ao seu descumprimento.

C) A obrigação principal pode converter-se em obrigação acessória, haja vista não cominar penalidade pecuniária ao seu descumprimento.

D) A obrigação acessória extingue-se com o cumprimento da obrigação principal a ela associada.

E) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas.

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