Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre ess...

#Questão 753655 - Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, CESPE / CEBRASPE, 2005, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Técnico de Nível Superior II

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Pedro, pelo simples fato de ser o possuidor do bem, é considerado o contribuinte do ITR desse imóvel, mesmo não sendo o seu proprietário.

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