À luz das normas gerais de direito tributário, é correto...

#Questão 753193 - Direito Tributário, Espécies de tributos, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non”

  • 27/05/2020 às 09:04h
    1 Votos

    "sine qua non" refere-se a uma ação cuja condição ou ingrediente é indispensável e essencial. Sendo assim aternativa correta letra B.


    "a determinação do fato gerador da respectiva obrigação"


    Pois sem fato gerador não há o que se tributar... 

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