Trata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador u...

#Questão 753191 - Direito Tributário, Espécies de tributos, IDECAN, 2018, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica - ES (IPC/ES), Procurador Previdenciário I

Trata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

  • 08/04/2019 às 04:07h
    4 Votos

    CTN, art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • 25/11/2019 às 11:20h
    -1 Votos

    É disvinculado de qualquer forma, sendo o imposto instituido por lei.

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