A alíquota correspondente à contribuição para o financiam...

#Questão 753188 - Direito Tributário, Espécies de tributos, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Analista Judiciário

A alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso de

A) recuperações de créditos baixados como perda, quando essas recuperações não representam ingresso de novas receitas.

B) ganhos decorrentes de avaliação do ativo e passivo com base no valor justo.

C) subvenções para investimento feitas por meio de doações do poder público.

D) venda de produtos farmacêuticos em campanhas de saúde realizadas pelo poder público.

E) revenda de mercadorias realizada por empresa na condição de substituta tributária.

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