Considerando-se as competências tributárias previstas na ...

#Questão 752948 - Direito Tributário, Competência tributária, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada

A) à União a instituição de impostos sobre produtos industrializados.

B) aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de impostos sobre operações de câmbio.

C) à União a instituição de impostos sobre a propriedade de veículos automotores.

D) aos Municípios a instituição de impostos sobre circulação de mercadorias.

E) aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de imposto sobre grandes fortunas.

15/10/2020 às 10:00h

2 Votos

A alternativa A está correta, em análise ao art. 153, IV da CF, que trata dos impostos da União, trazendo a esta a competência em instituir impostos sobre produtos industrializados.

03/07/2019 às 03:56h

1 Votos

A- Art. 153, I

B- Art. 153, V

C- Art. 155, III

D- Art. 155, II

E- Art. 153, VII

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