A. tem p...

#Questão 752882 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, VUNESP, 2013, Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP), Analista em Planejamento Público

A Contribuição de Melhoria é um tipo de tributo que

A) tem por objetivo financiar o controle de alguma externalidade negativa, gerando benefícios que são não rivais e não sujeitos à exclusão.

B) deve ser pago por aqueles que ampliam ou reformam algum bem imobiliário.

C) pressupõe que alguns devem contribuir mais na medida em que geram externalidades negativas que exigem ação pública.

D) pressupõe que alguns foram mais beneficiados do que outros por externalidades positivas quando da provisão de um bem público.

E) tem por objetivo financiar a provisão de um bem público cujos benefícios são não rivais e não sujeitos à exclusão.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens