A legislação tributária brasileira estabelece regras próp...

#Questão 752876 - Direito Tributário, Aplicação da legislação tributária, Banca não informada, 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG), Assistente Técnico I

A legislação tributária brasileira estabelece regras próprias para dedutibilidade dos custos, despesas e encargos relativos a bens, serviços e direitos adquiridos no exterior, junto a pessoa vinculada. Acerca de tais regras, é correto afirmar que

A) pessoa jurídica domiciliada no exterior que seja caraterizada como coligada de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, na forma da lei, representa pessoa vinculada.

B) operação comercial realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa física residente no exterior não pode ser considerada operação com pessoa vinculada.

C) pessoa jurídica domiciliada em país que não tribute a renda, ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, não pode ser considerada como pessoa vinculada.

D) operação de compra de matéria prima realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e sua sucursal, domiciliada no exterior, não é considerada operação com pessoa vinculada.

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