Alguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, supostamente, essa atividade valorizou o imóvel de cada um dos membros do referido grupo. Com base nas informações apresentadas e nas normas jurídicas vigentes, assinale a alternativa correta para o presente caso.
Nossa apesar de ter acertado a questão ela me parece um tanto bagunçada...
O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização imobiliária e não realização de obra pública (letra A).
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