Quando a substituição tributária ocorre com a aquisição ...
#Questão 752802 -
Direito Tributário,
Responsabilidade tributária,
CESGRANRIO,
2018,
Petrobras,
Auditor Júnior
4 Votos
"A substituição tributária regressiva, também chamada de substituição “para trás” é sistema excepcional, aplicado às cadeias de produção, por meio da qual há o deslocamento da obrigação de recolher o tributo, de forma que os ocupantes das posições posteriores substituem os ocupantes das posições anteriores.
Pela regra, os ocupantes das posições anteriores são os contribuintes, mas a lei determina que os ocupantes das posições posteriores os substituam, de maneira que a eles é atribuída a responsabilidade pelo adimplemento da obrigação tributária."
Navegue em mais questões