Assinale a alternativa correta.
À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competência tributária comum para instituir o seguinte tributo:
A) Todos os entes federados podem instituir contribuição de melhoria, pois é um tributo comum à todos.
B, C e D)Compete somente à União.
E) Somente o Distrito Federal e Municípios podem cobrar
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