A relação de emprego tem como principal característica a ...

#Questão 752336 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Procurador

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica. O direito do trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura desse trabalhador. Portanto, é imprescindível que o operador do direito do trabalho (advogado, professor, procurador, juiz do trabalho, candidatos a cargos públicos etc.) saiba diferenciar o trabalhador em sentido amplo e o trabalhador com vínculo empregatício. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  • 01/12/2019 às 04:59h
    1 Votos

    Oerro na letra D está por estar entre os requisitos a eventualidade, quanda na verdade o trabalho de veria ser não-eventual.

  • 06/04/2019 às 01:50h
    0 Votos


    • A. O empregado é contratado em razão de suas qualidades pessoais (eficiência, lealdade, conhecimentos técnicos, moral etc.). Diante disso, não se pode fazer substituir por um terceiro.

    • B. O empregado é pessoa física ou jurídica (empresa, associação, cooperativa etc.). A lei trabalhista foi criada para protegê-lo. Assim, excluem-se da figura do empregado a prestação de serviços por animais.

    • C. A subordinação do empregado decorre de lei, alcança a vida pessoal do trabalhador. O empregado fica sujeito às orientações dadas pelo empregador, como horário de trabalho, utilização de maquinário etc.

    • D. Presentes os quatro requisitos (pessoalidade, onerosidade,NÃO eventualidade  e subordinação) será declarado o vínculo, independentemente da nomenclatura que seja utilizada para identificar o trabalhador (funcionário, colaborador, ajudante etc.).

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