A. proib...

#Questão 752288 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

O princípio da alteridade é violado em caso de

  • 17/12/2018 às 03:32h
    7 Votos

    O princípio invocado no enunciado da questão, depreende-se do art. 2º da CLT. Não o vejo, salvo parcos conhecimentos deste neófito que comenta, contemplado no gabarito!

  • 14/12/2018 às 01:14h
    4 Votos

    Princípio que veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado.

  • 17/01/2020 às 09:15h
    2 Votos

    Misturar prova penal com trabalhista dá nisso. A alteridade é diferentemente conceituada para cada ramo. E neste caso, prova para delegado, parece referir ao principio penal e não ao obreiro.

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