Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota en...

#Questão 752268 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que

A) ao empregado pracista não é devida a remuneração do repouso semanal.

B) é reconhecido o direito ao acréscimo de 1/4 a título de repouso semanal, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia, ao professor que recebe salário à base de hora-aula.

C) o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.

D) a concessão do intervalo para repouso semanal, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas.

E) a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina e do aviso prévio.

12/04/2019 às 02:11h

2 Votos

OJ-SDI-103 (nova redação - DJ 20.04.2005) - "o adicional de insalubridade, porque calculado sobre o salário-mínimo, já remunera os dias de repouso semanal e feriados"

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