Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização s...
#Questão 752259 -
Direito do Trabalho,
Organização Sindical,
FCC,
2018,
Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª),
Analista Judiciário
1 Votos
Resposta correta: Letra A.
É o exato conteúdo do artigo 515, a da CLT:
"Art. 515. As associações profissionais deverão satisfazer os seguintes requisitos para serem reconhecidas como sindicatos:
a) reunião de 1/3, no mínimo, de empresas legalmente constituídas, sob forma individual ou de sociedade, se se tratar de associação de empregadores; ou de um terço dos que integrem a mesma categoria ou exerçam a mesma profissão liberal se se tratar de associação de empregados ou de trabalhadores ou agentes autônomos ou de profissão liberal;"
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