De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Supe...

#Questão 751840 - Direito do Trabalho, Estabilidade, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

A) tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador.

B) tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado.

C) só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei.

D) pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança.

E) tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso.

25/04/2020 às 08:28h

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A questão na letra B, vai de encontro à sumula 244, III do TST, a qual permite a estabilidade provisória da gravida até mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado.

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