Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de tr...

#Questão 751835 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de trabalho temporário recebeu o resultado positivo de seu teste de gravidez e não fez qualquer comunicação ao seu empregador. Trinta e cinco dias depois, antes do término do contrato de trabalho, ela foi demitida, sem justa causa.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado.

B) Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador.

C) O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade.

D) A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas.

04/10/2019 às 08:52h

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Sumíla 244 do TST

I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade:

Gabarito letra: C

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