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#Questão 751796 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

As convenções coletivas de trabalho

A) podem ser celebradas pelos sindicatos, independentemente de qualquer formalidade.

B) só podem ser celebradas pelos sindicatos por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para essa finalidade.

C) podem vigorar por prazo indeterminado, desde que esta seja a vontade dos sindicatos convenentes.

D) não subsistem quando já houver acordo coletivo de trabalho disciplinando as condições de trabalho dos empregados da empresa.

E) não podem prever penalidades aos trabalhadores.

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