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#Questão 751766 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

O contrato de trabalho intermitente

A) não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.

B) se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.

C) pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

D) não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.

E) pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.

22/02/2021 às 09:26h

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Resposta A - art. 443 paragrafo 3º CLT

15/04/2019 às 01:34h

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O contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas que são regidos por legislação própria.

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