Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade emp...

#Questão 751631 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais. Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui. A sociedade empresária pretende inserir cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

  • 08/04/2019 às 10:59h
    3 Votos

    Item A correto: desde que também a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Art. 507-A inserido pela última reforma trabalhista na CLT. 

  • 05/09/2019 às 12:12h
    2 Votos

    CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM (507-A)


    Remuneração


    Superior 2x teto RGPS


    Iniciativa do empregado OU mediante sua concordância expressa


     


     

  • 22/02/2019 às 04:38h
    2 Votos

    foi uma modificação da reforma trabalhista que inseriu a possibilidade de haver um acordo extrajudicial, a fim de que o empregador e o empregado previamente acertem a demissão e os direitos a serem pagos, assim evitando qualquer medida judicial.

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