A. não é...

#Questão 751604 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:

A) não é devido aviso prévio na despedida indireta.

B) a reconsideração antes de seu termo pela parte notificante não necessita de aceitação da outra parte.

C) a cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.

D) é ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

E) reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não tem direito ao aviso prévio.

20/03/2019 às 01:30h

0 Votos

Alternativa D, pois caso haja tal substituição o aviso prévio não estaria sendo cumprido fazendo-se assim nulo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens