Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo c...

#Questão 751591 - Direito do Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

A) uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.

B) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.

C) a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.

D) a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

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