O requisito essencial previsto em lei para caracterizar u...

#Questão 751536 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Técnico Judiciário

O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a

  • 29/01/2021 às 03:00h
    2 Votos

    O que caracteriza o trabalho é a presenaç, obrigatória, de onerosidade, pois o trabalho é a fonte de renda para o sustento do trabalhador e de sua família, independente da existência de subordinação.


    Já no emprego, os quatro requisitos são essenciais: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade.  Tais requisitos devem ser cumulativamente presentes.

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