Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias...

#Questão 751460 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2017, excluir, Advogado (XXIII Exame de Ordem Unificado)

Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados. Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.

  • 15/08/2019 às 01:03h
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    Art. 7° da CF, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; 


    Art. 8° da CF, VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;? 


    Embora tal redução não possa ser superior a 30%.

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