O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido...

#Questão 751298 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

A) o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.

B) a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.

C) somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.

D) o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.

E) o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.

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