Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas...

#Questão 751214 - Direito Processual Penal, Prova, TRF 3ª Região, 2018, Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª), Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

A) Somente pode ser deferida a requerimento do Ministério Público, em qualquer fase da investigação policial ou na instrução processual penal.

B) É admissível para a investigação de qualquer tipo de infração penal.

C) Não poderá ser deferida se não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

D) Será deferida, ainda que a prova possa ser feita por outros meios disponíveis.

17/12/2020 às 05:29h

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Alo voce, guerreiro (a), por amor ao debate:

A - IT pode ser feita mediante representacao delta/requerimento MP

B - Infracoes apenadas com RECLUSAO

D - IT é EXTREMA RATIO, isto é, utilizada apenas qunado a prova nao pode ser obtida por outros meios.

Simples e direto, selva.

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