De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirm...

#Questão 751198 - Direito Processual Penal, Prova, FEPESE, 2017, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

A) Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.

B) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.

C) O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.

D) As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.

E) As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.

25/10/2019 às 10:48h

8 Votos

Princípio da Verdade Formal, onde o juiz depende das partes quanto às provas e às alegações em que fundamentará sua decisão... Este, pode dar-se por satisfeito com as provas produzidas pelas partes!

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.

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