No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternat...

#Questão 751187 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

A) Não se admite no processo/inquérito policial a presença de testemunhas indiretas, que são as que depõem sobre conhecimentos obtidos por intermédio de terceiros.

B) É característica do testemunho a sua objetividade, isto é, a testemunha, como regra geral, depõe sobre fatos percebidos pelos seus sentidos, sem emissão de juízos de valor ou opinião pessoal.

C) A oitiva das testemunhas acontece no lugar que for a ela conveniente.

D) A judicialidade não é característica da prova testemunhal, à vista de sua produção se dar também em inquérito policial.

E) Informantes não são classificados como testemunhas por conta das informações sigilosas que detêm.

19/02/2019 às 07:39h

3 Votos

Item B correto: a testemunha não pode se manifestar subjetivamente sobre os fatos a respeito dos quais depõe, emitindo opiniões pessoais sobre os mesmos SALVO quando inseparáveis da narrativa dos fato (art. 213 do CPP).

Item D errado: judicializado significa que só pode ser considerada testemunha a pessoa que depõe em juízo. Se o faz perante outra autoridade que não seja um magistrado, não manterá a característica de testemunha. Técnica,mete, só é prova testemunhal o depoimento prestado em juízo.

Item E errado: informante ou declarante é a testemunha que está dispensada por lei a prestar o compromisso. São elas os doentes e deficientes mentais e os menores de 14 anos (art.208 do CPP) bem como todas aquelas elencadas no art. 206 do CPP.

03/08/2020 às 12:22h

2 Votos

GABARITO B

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Art.213. O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais,salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

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