Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser...

#Questão 751171 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Agente de Polícia Federal

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito policial.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso declarações de José sejam divergentes de declarações de testemunhas da receptação praticada, poderá ser realizada a acareação, que é uma medida cabível exclusivamente na fase investigatória.

  • 18/12/2018 às 05:59h
    19 Votos

    A acareação é cabível, também, na ação penal.

  • 29/01/2019 às 10:44h
    11 Votos

    A acareação pode ser feita nas duas fases da persecução criminal, seja na fase extrajudicial (em qualquer momento da colheita dos elementos informativos, desde que após os depoimentos contraditórios) ou em Juízo (na audiência uma de instrução e julgamento), podendo ser realizado logo após (imediatamente) as suas oitivas.

  • 01/07/2019 às 01:05h
    2 Votos

    Natalia: Art. 229 - A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha

  • 25/01/2019 às 06:47h
    -19 Votos

    ACAREAÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS. NÃO ENTRE O RÉU E AS TESTEMUNHAS. 

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