Durante a fase processual judicial, existem provas que p...

#Questão 751170 - Direito Processual Penal, Prova, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Agente Legislativo

Durante a fase processual judicial, existem provas que podem ser juntadas aos autos, porém, decorrem de outros processos. Supondo-se que, nos autos de um processo, a pessoa “X” cometeu um assalto à mão armada em um banco, no outro processo, anterior, ficou provado que cometeu um homicídio e restou comprovado que aquela arma utilizada para matar foi a mesma utilizada para o assalto ao banco, o juiz utilizou-se, documentalmente, da prova do homicídio para integrar o processo de roubo. Como se denomina esse tipo de prova?

  • 10/12/2019 às 12:23h
    8 Votos

    A prova emprestada, basicamente é aquela colhida em um processo e transportada documentalmente para outro. Para isso, é preciso que se observe alguns requisitos, como:



    1. o processo deve contemplar as mesmas partes;

    2. deverá conter o mesmo fato probando;

    3. respeitada as formalidades legais quando da produção de provas e,

    4. princípio do contraditório.

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