Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item. ...

#Questão 751156 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item. A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusado.

  • 29/01/2019 às 10:26h
    34 Votos

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • 28/01/2021 às 01:29h
    2 Votos

    art.158 do cpp.

  • 10/12/2019 às 07:13h
    1 Votos

    questão bacana né!

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