Jorge cumpria pena privativa de liberdade, em regime sem...

#Questão 751116 - Direito Processual Penal, Processos Especiais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Jorge cumpria pena privativa de liberdade, em regime semi-aberto, gozando de trabalho externo e saídas temporárias. No entanto, foi preso portando um revólver calibre 38 e, logo em seguida, reconhecido como autor de crime de roubo qualificado contra Isaura, cometido minutos antes de sua prisão.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

Na hipótese de prática de fato definido como crime doloso, o condenado deverá ser ouvido previamente.

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