No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue...

#Questão 751112 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF), Agente de Trânsito

No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro subtraiu de uma agência bancária, mediante ameaça exercida com o emprego de um revólver, a importância de R$ 20 mil. Uma hora após o crime, quando almoçava em um restaurante nas adjacências do local do roubo, Pedro foi encontrado com o revólver e o produto do crime pelo segurança do banco, oportunidade em que foi preso.

Nessa situação, configurou-se o flagrante próprio ou flagrante propriamente dito.

  • 01/10/2019 às 02:36h
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    1. Flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro: é aquele em que o agente é surpreendido cometendo a infração penal (art. 302, I, do CPP) ou quando acaba de cometê-la (inciso II), isto é, imediatamente, sem qualquer intervalo de tempo;

    2. Flagrante impróprio, irreal ou quase flagrante: ocorre quando o agente “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração” (inciso III). Nesta espécie, ao contrário da anterior, admite-se um intervalo de tempo maior. Exemplo: após a ocorrência de roubo em determinado estabelecimento comercial, decorreu certo tempo para a polícia chegar ao local, colher as informações e provas necessárias, para assim dar início à perseguição e posterior prisão em flagrante do agent

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