Macário foi acusado, em juízo, pelo cometimento de crime ...

#Questão 751101 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Macário foi acusado, em juízo, pelo cometimento de crime sujeito a ação penal pública condicionada. Quanto ao procedimento, à luz das disposições do CPP, julgue os itens subseqüentes.

A morte do ofendido faz desaparecer o direito de representação.

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