Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito...

#Questão 751042 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FAUGRS, 2017, Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS), Técnico Judiciário

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

A) citado pessoalmente da denúncia, o acusado terá o prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos, para oferecimento de Resposta à Acusação.

B) a defesa poderá desistir da inquirição das testemunhas arroladas em sede de Resposta à Acusação, ainda que não haja concordância da parte acusatória.

C) após a juntada da Resposta à Acusação, o Juiz poderá optar por determinar o seguimento da instrução criminal ou proferir, antecipadamente, sentença de mérito, condenando ou absolvendo o réu a partir das provas constantes do inquérito policial.

D) na audiência de instrução e julgamento, serão ouvidos, nesta ordem, o acusado, a vítima, as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa, para, após, serem prestados esclarecimentos pelos peritos, realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.

E) as partes poderão indicar até oito testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento, computando-se aí aquelas que não prestam compromisso e as referidas.

23/03/2019 às 05:32h

4 Votos

Incorretas:

a) são 10 dias! Famoso art 396 do CPP

c) o juíz não pode condenar antes do processo ter ocorrido. Cuidado com as palavrinhas

d) no processo primeiro é a acusação, assistente de acusação pra depois ser a defesa (acusado)

e) no rito ordinário acceita-se no máximo 8 testemunhas, mas nao estao computadas nessa soma as testemunhas referidas ou aquelas que nao deram compromisso.

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