O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Có...

#Questão 751021 - Direito Civil, Direito Pessoal, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Analista Judiciário

O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto:

A) Por motivo de idade, quando resultou em gravidez

B) Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio

C) Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal

D) Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento

E) Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens