A. Duran...

#Questão 751005 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FEPESE, 2017, Polícia Civil - SC, Escrivão de Polícia Civil

É correto afirmar sobre a prisão preventiva.

A) Durante a fase de investigação policial a prisão preventiva somente poderá ser decretada para garantia da ordem pública.

B) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a autoridade policial poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.

C) A prisão preventiva somente poderá ser decretada a pedido do Ministério Público quando necessária para a identificação civil do acusado.

D) A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada.

E) A prisão preventiva, quando decretada para assegurar a aplicação da lei penal, dispensa motivação.

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