Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de d...

#Questão 750992 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Delegado de Polícia Civil

Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de dezoito anos de idade e interditada, por ser portadora de doença mental, que praticasse com ele sexo anal. Ao adentrar na residência e presenciar a cópula anal, o tio da ofendida deu voz de prisão ao funcionário público, encaminhando-o à delegacia de polícia do município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Por ter ocorrido flagrante próprio, qualquer pessoa poderia efetuar a prisão do agente.

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