Considere que, no curso de determinada investigação, a au...

#Questão 750991 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,

A) a prisão requerida apenas poderá ser decretada para se inquirir o indiciado, devendo a autoridade policial, após o ato, representar pela sua soltura.

B) mesmo que a autoridade policial não tivesse requerido a prisão temporária, o juiz poderia tê-la decretado de ofício.

C) caso se trate de crime hediondo, o prazo máximo da prisão eventualmente decretada será de noventa dias.

D) a prisão não poderá ser decretada após a fase inquisitória da persecução penal.

E) decretada a prisão temporária, o inquérito policial deverá ser concluído no prazo máximo de dez dias.

30/01/2020 às 12:03h

3 Votos

temporária só durante o inquérito policial

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