A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgu...

#Questão 750885 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue os itens seguintes, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. O STJ consolidou entendimento no sentido de que os atos infracionais anteriormente praticados pelo réu não servem como argumento para embasar a decretação de prisão preventiva.

  • 28/11/2020 às 08:47h
    7 Votos

    ERRADO


    Serve sim, se for reincidente em outro crime doloso.

  • 17/03/2021 às 12:22h
    0 Votos

    Questãozinha incompleta.


     


    Faltou mencionar que não servem desde que haja sentença condenatória transitada em julgado. Passível de recurso essa groselha da Dona Cespe...

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