Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação ...

#Questão 750879 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade provisória e habeas corpus. Um indivíduo penalmente imputável apresentou-se espontaneamente a autoridade policial depois de ter cometido um crime. Nessa situação, a apresentação espontânea não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.

  • 26/01/2019 às 06:57h
    28 Votos

    Embora não seja possível prender em flagrante aquele que se apresenta espontaneamente perante a autoridade policial, nada impede que este represente por sua prisão preventiva. 

  • 27/11/2020 às 10:22h
    5 Votos

    CORRETO


    Pois a regra da apresentação espontânea não é possível prisão em flagrante,PORÉM É POSSÍVEL PRISÃO PREVENTIVA.

  • 27/02/2020 às 04:53h
    1 Votos

    nesse caso não se exigirá fiança ... 

  • 12/08/2020 às 03:56h
    -2 Votos

    È cabivél Prisão preventiva, para analise dos fatos relatados como crime.

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