A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes af...

#Questão 750870 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Técnico Judiciário

13/12/2018 às 12:52h

17 Votos

I- flagrante: Quando está acontecendo ou acaba de acontecer, encontrado logo após, encontrado logo depois.

II- para prisão em flagrante não é necessário ordem judicial.

III- na prisão em flagrante não é necessário testemunha.

Alternativa A

11/10/2019 às 11:13h

11 Votos

Autoridade competente como condutora: “Quando a infração penal é cometida contra a autoridade competente para a lavratura do auto de prisão em flagrante, ou em sua presença, estando ela no exercício de suas funções, a própria autoridade pode figurar como condutora. Essa permissão somente se refere às pessoas que podem presidir inquéritos ou ações penais (autoridade policial e juiz), e não à qualquer autoridade, mesmo sendo ela presidente de comissão parlamentar de inquérito.” (BRASILEIRO, Renato. Curso de Processo Penal, p. 884).

04/04/2021 às 11:49h

1 Votos

https://www.youtube.com/watch?v=MIgZxnZekhA

26/08/2020 às 08:48h

0 Votos

I e II estão corretas. Juiz não pode presidir APF! função é privativa do Delegado, com o MP exercendo o controle externo da referida atividade...

23/04/2021 às 02:54h

0 Votos

. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

03/07/2020 às 12:39h

-2 Votos

PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO É FUNÇÃO PRIVATIVA DE AUTORIDADE POLICIAL.

podendo ser feita por qualquer pessoa embora de forma facultativa.

é obrigatória as autoridades policiais e seus agentes.

juiz e promotor tem a faculdade de fazer a prisão em flagrantes pois são autoridades judiciarias e não autoridades policiais.

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