A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquir...

#Questão 750864 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Em regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.

  • 12/08/2020 às 03:42h
    12 Votos

    Falou em Lavrar, já se tem certeza quem faz é O DELEGADO= Chefe de Policia.


    também poderá ser lavrado pelo juiz de Direito, quando a infração for cometida na sua presença e durante o exercício de suas funções.


     


    Questão boa.


    ficar atento.


     

  • 11/09/2019 às 11:19h
    4 Votos




    Art. 301. Qualquer do povo podera? e as autoridades policiais e seus agen-


    tes devera?o prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.


     





    Art. 307. Quando o fato for praticado em presenc?a da autoridade, ou contra esta, no exerci?cio de suas func?o?es, constara?o do auto a narrac?a?o deste fato, a voz de prisa?o, as declarac?o?es que fizer o preso e os depoimen- tos das testemunhas, sendo tudo assinado pela autoridade, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se na?o o for a autoridade que houver presidido o auto.







    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis