O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota ...

O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da

  • 24/09/2019 às 01:35h
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    O Brasil a dotar o sistema acusatório, a questão trás o seguinte o candidato tem que saber como é que funciona o sistema.


     


    2. Sistema acusatório - As partes como gestores das provas; - Publicidade dos atos processuais, salvo exceções legais; - Réu como sujeito de direitos; - Funções de julgar, acusar e defender separadas; - As provas são analisadas pelo livre convencimento do juiz e devidamente motivadas; - Presunção de não culpabilidade ou de inocência; - Julgador imparcial, equidistantes das partes - Enaltecimento do contraditório e da ampla defesa; -Publicidade dos atos; duplo grau de jurisdição assegurado; -Possibilidade de recusa do julgador; -Impossibilidade de confusão no mesmo órgão de acusador e juiz.


     


    fique ligado nas assertivas que trás mais o sistema inquisitivo. [ ROBERT ALEXANDRE]

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