Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretaç...

#Questão 750751 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial Técnico de Inteligência

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se seguem. A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.

  • 08/04/2019 às 09:13h
    25 Votos

    No sistema acusatório os atos sao públicos 


    O juiz é imparcial


    Sistema processual contempla o contraditorio e a ampla defesa


     

  • 08/01/2020 às 07:10h
    6 Votos

    Pode-se dizer, resumidamente, que o sistema processual penal acusatório apresenta como características: as funções de acusar, julgar e defender em mãos distintas; a publicidade dos atos processuais como regra; a presença do contraditório e da ampla defesa durante todo o processo; 

  • 21/07/2020 às 11:04h
    -7 Votos

    Questão infeliz e incorreta. O sistema processual acusatório não é público, mas sigiloso, de forma a garantir a segurança do réu.

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