Acerca dos princípios que regem o processo penal brasilei...

#Questão 750745 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.

  • 24/06/2019 às 08:23h
    29 Votos

    Essa questão foi marcada como errada pela banca posteriormenteendo, tendo em vista que o direito do indiciado/acusado permanecer em silêncio não pode servir de prova no processo, muito menos prova que o prejudique. Então, o juiz não pode se valer do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento, de forma a prejudicar o acusado.


    PORTANTO QUESTÃO INCORRETA.

  • 11/12/2020 às 12:41h
    3 Votos

    questão correta, pois o juiz que se utilizar do silencio do acusado para formar seu proprio convencimento INCORRERÁ  em ofensa ao principio processual.

  • 11/12/2020 às 12:43h
    1 Votos

    questão INCORRETA.***


     

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