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#Questão 750721 - Direito Processual Penal, Nulidades, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

A) para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação.

B) a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal.

C) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim.

D) a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta.

E) o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas.

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