A. antes...

#Questão 750720 - Direito Processual Penal, Nulidades, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

As nulidades relativas deverão ser arguidas

A) antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.

B) ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.

C) nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.

D) nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

E) nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.

16/08/2019 às 03:39h

4 Votos

art. 571, VII CPP

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