A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opç...

#Questão 750695 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

A) Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

B) Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

C) Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

D) As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

E) As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

10/08/2019 às 09:19h

-3 Votos

Art 252, Art 254 e Art 258 do CPP

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