Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo...

#Questão 750669 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta.

Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento indireto obrigacional.

A) A imputação do pagamento é assegurada ao devedor de duas ou mais dívidas de idêntica natureza, ainda que uma delas não seja exigível por não ter vencido.

B) Vislumbra-se a sub-rogação pessoal convencional quando o fiador, garantidor que poderia ser acionado pelo credor, quita dívida do devedor principal.

C) Em caso de dação em pagamento, sendo o titular do crédito evicto da coisa dada em pagamento, a quitação conferida pela dação perderá seu efeito, renovando-se a obrigação anterior.

D) Há novação subjetiva passiva por delegação quando o devedor é expulso da obrigação.

E) Ainda que infungíveis as coisas objeto de obrigações recíprocas entre credor e devedor, haverá a compensação até onde se compensarem.

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